Na última década, as universidades brasileiras intensificaram suas políticas de inovação, e isso resultou em um aumento no número de pedidos de patente.
Em 2012, cerca de metade das instituições não tinha nenhum pedido de patente, segundo dados do RUF (Ranking Universitário Folha). Já neste ano, só um quarto das 197 instituições avaliadas ainda estão na estaca zero.
De acordo com especialistas, o que explica esse crescimento é a Lei de Inovação, promulgada em 2004, que obrigou as universidades a criar um núcleo de inovação.
A lei demorou a ser regulamentada e sofreu alterações ao longo dos anos. Agora, 15 anos depois, o esforço de implementação dá sinais de estar fazendo efeito.
Uma das peças-chave desse processo foi o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que atuou na capacitação em todo o país, formando os Núcleos de Inovação e Tecnologia [NIT] dentro de universidades, conta Ricardo Rodrigues, coordenador da área de ensino e pesquisa do instituto. “Diversos cursos foram empreendidos para redação, registro e busca de patentes. A gente está colhendo agora os resultados”, afirma.
No Brasil, país onde a cultura de inovação custa a decolar dentro das empresas, as universidades acabaram ganhando importância como celeiro de invenções. Um sinal disso é que, no ranking do Inpi de 2018, das dez instituições que mais depositaram patentes, nove são universidades e apenas uma é empresa privada —a CNH, subsidiária brasileira da fabricante de tratores New Holland.
Outro sintoma de que a cultura de inovação ainda é fraca no meio empresarial é que, no RUF, há baixa correlação entre instituições que mais interagem com empresas e aquelas que mais pedem patente.
Mas é possível apontar que a adoção de políticas de incentivo à inovação surte efeito nas universidades.
Um exemplo é o da Universidade Federal de Campina Grande, que subiu 16 posições no indicador de patentes do RUF desde 2012 e hoje está entre as 30 primeiras.
No ano passado, a UFCG ficou em segundo lugar na lista de instituições residentes no Brasil que mais fizeram pedidos de patente no Inpi, com 70 registros —atrás da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com 77.
Nilton Silva, engenheiro químico que assumiu o núcleo de inovação da UFCG no ano retrasado, diz que uma das principais barreiras era o processo de redação da patente.
“O pesquisador tinha dificuldade em transformar a linguagem técnico-científica para técnico-jurídica”, diz.
A instituição criou um projeto para ajudar os pesquisadores. “Conseguimos fechar 73 registros em quatro meses”, afirma o professor.
Após a Lei de Inovação, o próprio Inpi começou a oferecer pós-graduação em propriedade intelectual e tem ajudado a suprir a lacuna que instituições têm na área.
Apesar de ver a Unicamp bem nos rankings de produção de patentes, Newton Frateschi, diretor da Inova, a agência de inovação da universidade, diz crer que a propriedade intelectual não deve ser a única régua para medir a capacidade de inovação.
“Mais importante do que ter a patente depositada é o fato de que a universidade produz coisas patenteáveis.”
O segundo passo da inovação pode ser até mais difícil, porque implica transformar uma ideia patenteada num produto com modelo de negócio viável. “A gente não tem, ainda, registro oficial de transferência de tecnologia a partir das patentes geradas nestes três últimos anos”, conta Nilton Silva, da UFCG.
“Temos seis tentativas, mas esbarramos numa questão legal interna. Deixamos de receber alguns milhões de reais em royalties por causa disso.”
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