Com 30% de seu orçamento bloqueado, a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) precisou suspender, nos dois últimos meses, o uso de ar-condicionado nas dependências de seus campi em Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. A universidade ocupa a 10ª colocação no RUF (Ranking Universitário da Folha) e se destaca como a melhor do Nordeste.

A medida representou uma economia mensal de R$ 700 mil em comparação com o mês de maio que, historicamente, registra o maior consumo de energia. 

O uso dos aparelhos só foi liberado no dia 30 de setembro, após desbloqueio de 15% do orçamento de custeio, que serve para pagamentos de serviços de manutenção como energia, água, limpeza e segurança.

A universidade está autorizada a usar R$ 24 milhões. Permanecem bloqueados outros R$ 24 milhões da verba de manutenção, de um total de R$ 122,3 milhões, prevista em Lei Orçamentária para 2019. 

“Com esses 15%, a universidade poderá manter a regularidade de quase a totalidade de suas atividades em outubro e novembro”, diz Thiago Galvão, pró-reitor de planejamento, orçamento e finanças. 

Já o orçamento de capital, aplicado em obras e equipamentos, permanece com R$ 5,7 milhões bloqueados, o que corresponde a 57% do total para este ano.

Em agosto, a UFPE recebeu do Ministério da Educação R$ 8,6 milhões para as despesas de manutenção, quando o repasse deveria ter sido de R$ 14,3 milhões. A mesma situação, conforme informações da universidade, também ocorreu no mês de julho.

O desligamento dos aparelhos não se estendeu a laboratórios de pesquisa, onde funcionam equipamentos que demandam refrigeração, ou salas sem janelas.

Devido aos cortes, em julho, foram suspensos o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil–Pnaes), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura.

De acordo com a instituição, mesmo com o desbloqueio parcial, não há previsão para implementação dessas ações.

O bloqueio de 30% imposto inicialmente corresponde a R$ 49,4 milhões destinados à manutenção e R$ 5,6 milhões para investimento.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, que deixa a instituição no dia 12 de outubro, alerta que existe o risco de sucateamento. “Nós não pudemos lançar os editais de graduação e pós-graduação para manutenção de equipamentos utilizados em pesquisas estratégicas. Isso é grave”, explicou.

Ele ressaltou que, mesmo com os cortes, a universidade se manteve bem avaliada em razão do reposicionamento de gestão diante do quadro financeiro e da qualidade dos seus profissionais.

A UFPE, que manteve a mesma posição do ano passado no RUF, aumentou a pontuação nos rankings de internacionalização e de mercado, com nota 88,77 no ranking. Só 24 universidades, das 197 do país, têm nota total acima de 80 pontos.

A universidade também pode captar recursos de empresas públicas e privadas por meio do Fade (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE) —R$ 600 milhões entre 2012 e 2019. Parte dos recursos foi utilizada para bolsas de mestrados e doutorados.

O MEC informou que, de janeiro até setembro, foram liberados para a universidade R$ 129,6 milhões. “Deste valor, foram empenhados R$ 105,9 milhões e efetivamente pagos R$ 79,8 milhões, restando ainda à universidade R$ 49,8 milhões para honrar seus compromissos”, diz em nota.

O ministério declarou ainda que, de acordo com a legislação, as instituições de ensino têm autonomia para realizar a aplicação dos recursos.